Aviso legal

Titular do website Diogo Madaleno NIF: 258 658 479 Urbanização Loreto, 3020-199 Coimbra, Portugal E-mail: belmiraterracota@gmail.com

Objeto O presente website, disponível em belmiraterracota.pt, é operado por Diogo Madaleno e destina-se à comercialização de produtos artesanais em cerâmica e terracota.

Propriedade intelectual Todo o conteúdo presente neste website — incluindo textos, imagens, logótipos e design — é propriedade de Diogo Madaleno e está protegido pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita é expressamente proibida.

Responsabilidade Diogo Madaleno não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo do website, nem por danos resultantes da utilização das informações aqui disponibilizadas.

Resolução de litígios Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

Lei aplicável O presente aviso legal é regido pela lei portuguesa, sendo competente para dirimir quaisquer litígios os tribunais da comarca de Coimbra.